O Google foi condenado pelo pleno do TRE-SP a pagar R$ 2,2 milhões por não haver retirado do ar um blog que conteria de ofensas a candidata a prefeitura de Ribeirão Preto, SP, nas eleições de 2012.

Sem entrar a fundo nos detalhes, que estão no link acima, existem pontos que precisam ser muito bem discutidos para que cheguemos a uma solução abrangente e equilibrada quanto ao nível de controle que poderá ou deverá ser exercido sobre a internet.

No caso, a lei eleitoral pune propaganda fora de época e também difamação. E a candidata sentiu-se difamada e o juiz mandou tirar o conteúdo do ar. O Google não fez nada, alegando que apenas fornece a plataforma para publicação, no caso, o Blogspot. A decisão foi para o pleno do TRE-SP que referendou decisão anterior e “crau” no Google em R$ 2,2 milhões.

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