Sopa na Pipa do Azeredo

  • Censurar, controlar, monitorar a web?
  • Deixar correr a coisa solta, como ocorre hoje na maioria dos países?
  • Podemos ser digitais sem regras?
  • Pois é, cada movimento novo que surge, na humanidade, busca a liberdade. Isso desde sempre, é só analisar a história.

Não faz muito tempo, a regra de contraposição a esses movimentos era a violência física, pois todos os regimes eram autocráticos. E mesmo os que os substituiam, em nome da liberdade, também impunham suas linhas com base na força. Ou na forca. Ou em outras alternativas mais tecnológicas. Basta buscar qualquer relação de pescoços premiados pelo invento de Joseph-Ignace Guillotin, após a Revolução Francesa…

Hoje em dia, com a revolução digital e a internet, os controles fortes são exercidos em países onde a liberdade individual é apenas um sonho. Mas, nos países ditos democráticos, as tentativas de controle de conteúdo e tráfego na internet não param de surgir.

Muitas delas são oriundas de grupos de interesse que se sentem prejudicados, como as distribuidoras de música e livros. Outras, simplesmente, para evitar críticas e o contraponto natural que a democracia oferece e a internet potencializa.

De um lado, quem não está diretamente afetado louva os movimentos de pressão em cima dos ditadores, alguns já “ex”, do Mediterrâneo e adjacências. Mas é só haver alguma contestação que esses mesmos louvadores da liberdade já passem para  outro lado, como já mostraram Nicholas Sarkozy e Rod Cameron.

Mas há, inegavelmente, um movimento para impor algumas regras, algumas leis. Duas delas estão no Congresso americano, o PIPA (Protect Intellectual Property Act) e o SOPA (Stop Online Piracy Act), o primeiro já com discussões avançadas, o segundo ainda nas preliminares, este bem mais forte do que o anterior.

A linha básica de argumentação de ambos é válida: proteger a propriedade intelectual e acabar com a pirataria. Mas ambos padecem de defeitos essenciais: eles permitem a imposição de penalidades antes mesmo da prova de ilícito e podem ser aplicados a partir dos Estados Unidos, sem ligar para leis nacionais e acordos internacionais. E os americanos controlam, queiramos e gostemos ou não, a espinha dorsal da internet, bem como as principais empresas globais de tráfego no mundo digital são americanas: a Apple, a Amazon, o Google e o Facebook.

Aí vemos a iniciativa local, de autoria do então senador e atual deputado federal Eduardo Azeredo, (MG), que é menos restritiva que a Pipa e a Sopa, mas, mesmo assim, propõe controlar, restringir, e, pior do que tudo, está na bica de ser votada em definitivo na Câmara dos Deputados, com grandes chances de aprovação.

Muitos outros países -inclusive alguns com longa tradição liberal- estão discutindo e aprovando medidas semelhantes.

Os argumentos são parecidos: OK, você abre mão de parte de sua liberdade individual em prol do bem coletivo, fortalece a inovação tecnológica e preserva os investimentos de empresas estabelecidas, e é assim que o mundo progride e pronto!

Fazendo analogias baseadas em fatos históricos, é fácil imaginar que algum controle acabaremos por ter, tirando um pouco desse lado libertário  e romântico da internet. Pode ser que a pirataria, a pornografia e o roubo de dinheiro nas transações digitais diminuam. Pode ser que simplesmente deixem de aumentar.

Eu acho que, no mínimo, devemos estar alertas e participativos -usando tudo aquilo que a internet nos proporciona hoje- para evitar o surgimento de guilhotinas digitais, que, antes de fazer justiça, simplesmente eliminam os adversários e as idéias contrárias.

As batalhas estão sendo silenciosamente travadas mundo afora, com diferentes cenários. Mas precisamos de muita atenção para que não nos transformemos em uma Coréia do Norte global.

A melhor imagem que me veio à cabeça é aquela famosa do Hal 9000, de 2001, uma Odisséia no Espaço, que está estampada logo no começo da postagem. Lá, a máquina toma conta do homem; agora, os homens estão com idéias meio esquisitas…


Precisamos ficar de olho!

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