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Dinheiro do Contribuinte ou Dinheiro Público

“There is no Public money, only Taxpayer’s money!” (Lady Margaret Thatcher)

Isso foi lá na década de 1980, em sua campanha eleitoral para a Câmara dos Comuns, na Inglaterra, que iniciou uma guinada conservadora no país. Os mineiros de carvão estavam em greve havia mais de um ano, a indústria parada, as casas geladas no inverno por falta de calefação, a economia do antigo Império em frangalhos. Lá, tudo mudou.

Mas hoje, a ênfase é no tratamento do dinheiro público. Ou seja, o Estado tem o dever e o direito de arrecadar dos contribuintes, para fazer coisas boas para todos os cidadãos, inclusive com prioridades para universalizar a educação, a saúde, a segurança, preservar o meio ambiente…

Discutir, em pleno 2015, se o dinheiro é do contribuinte ou é público, talvez não leve a nada, aqui no Brasil. Ou talvez valha um mínimo de reflexão, que aqui é provocada por esse veterano engenheiro, que escreve sobre tecnologia, mas resolve agora dar um pitaco nesse tema, olhando, sobretudo, para a inquietação de boa parte do povo, a falta de soluções viáveis, e para uma polarização perigosa, capaz de aprofundar os problemas, em vez de resolvê-los.

Não pretendo resolver nada, só refletir. Vamos lá:

O dinheiro sempre sai do bolso do contribuinte para o Estado. Contribuintes pessoas físicas ou jurídicas, contribuimos com impostos (mas se algo é imposto, cabe a palavra contribuinte?) ou de contribuição (contribuimos com contribuições é pleonasmo, mas, tudo bem…)

O Estado arrecada tudo isso, às vezes ajudado por empréstimos ou por venda de ativos (privatizações, concessões, etc…) para fechar o caixa e cumprir a lei e as promessas de campanha. Ou tentar cumprir.

Ao receber esse dinheiro de nós, contribuintes, ele tira um pedaço para custear a tal da máquina (propinas não estão nesse raciocínio) e o que sobra é o dinheiro público disponível para serviços e obras governamentais.

A soma do dinheiro do contribuinte é sempre maior do que a soma do dinheiro público. A diferença é o custo do Estado. O dinheiro público, se bem aplicado, é transformado em bens e serviços demandados pela população, tais como as ações sociais de distribuição de renda, segurança pública, saúde, educação, proteção das fronteiras…

Os bens e serviços, entregues às custas do dinheiro do contribuinte transformado em dinheiro público terão mais recursos quanto mais eficaz for a máquina pública. O dinheiro público será tanto maior quanto mais eficiente for o funcionamento da máquina pública.

No Brasil, a ineficiência da máquina pública é, provavelmente, muito maior do que o que é gasto com corrupção, que nvemos não ser pequena. Aliás, a ineficiência da maioria dos processos é uma indutora da corrupção.

Ao não conseguir gerir com competência o dinheiro público, arrecadado doa contribuintes, o Estado cria regras cada vez mais complexas e de difícil entendimento, que dirá de cumprimento. A máquina fica mais complexa, gerando mais burocracia (em física, seria gerar mais calor e menos trabalho, para cada unidade de energia entregue). A sociedade fica menos atendida e as atividades produtivas, menos competitivas.

Faz sentido? Acho que é, no fundo, no fundo, algo mais complexo. Afinal, cada vez mais exige-se mais transparência, mais controles, mais isonomia, mais um monte de coisas. Mas o resultado final que o Estado se propõe a entregar, não aparece.

Usar a tecnologia (ufa! enfim alguma menção às origens desse blog) pode ajudar, desde que não seja apenas mais uma camada de custos para fazer tudo do jeito que era antes. Mas o custo da entrega de serviços básicos, como uma consulta no SUS é enorme, e os que estão lá na ponta buscando servir, ganham pouco. O memso vale para a educação, para a segurança, para a infraestrutura, para tudo!

TremUm exemplo? Pense em como fazer, nos dias de hoje, uma ferrovia de 100 km. Custo e prazo. Que tal 5 anos? Pois foi esse o tempo que o Império do Brasil levou para construir a ferrovia Curitiba-Paranaguá, entre 1880 e 1885. Sem muitos recursos tecnológicos. E ela ainda é a principal ligação para transporte de cargas a granel para o porto de Paranaguá, um dos mais movimentados do Brasil.

Quanto tempo mesmo levaríamos para fazer uma ferrovia dessas? E quanto custaria?

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