Voto Auditável
Especialistas sugerem mudanças para aumentar confiança do eleitor na urna eletrônica
Para eles, é fundamental que o sistema eleitoral possa ser submetido à auditoria independenteCompartilhe Versão para impressão 0 Comentários
07/06/2021 – 21:35 Marcelo Camargo/Agência Brasill
Voto impresso e uso de assinatura digital foram sugeridos para atestar a integridade de cada voto
Especialistas em segurança digital apresentaram à Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (7) sugestões para aumentar a confiança do eleitor brasileiro nas urnas eletrônicas. Além do voto impresso em papel e do uso de assinatura digital como mecanismos para atestar a integridade de cada voto, eles sugeriram que o sistema eleitoral seja auditado por órgãos ou empresas não vinculados aos Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O debate girou em torno da Proposta de Emenda à Constituição 135/19, que exige a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos no Brasil. A audiência pública foi proposta pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), autora da PEC, e pelo deputado Paulo Ganime (Novo-RJ).
Para os especialistas ouvidos pelo colegiado, o objetivo maior deve ser garantir que qualquer processo eleitoral no Brasil seja validado e aceito como a vontade da maioria da população.
Engenheiro da computação e professor, Eduardo Guy Manuel disse que, atualmente, muitas teorias conspiratórias sobre a vulnerabilidade das urnas acabam confundindo o eleitor. Ele avalia que, até o momento, não há motivos para se questionar integridade das urnas eletrônicas, já que desde 1996 são utilizadas em eleições no País e nunca foram comprovadamente fraudadas.
Aperfeiçoamento
Guy Manuel, entretanto, defende um aperfeiçoamento do atual sistema, para que cada voto passe a ser assinado digitalmente por meio da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil), a mesma já utilizada no processo judicial eletrônico, no sistema de pagamentos brasileiro e mais recentemente na carteira de habilitação eletrônica.
[…]
“Queremos que o eleitor esteja confiante que o seu voto será registrado e totalizado com segurança. Imaginamos criar o voto-e, para que cada voto seja assinado digitalmente por meio da ICP-Brasil, permitindo que o resultado de cada urna seja auditável, contável, seguro e transparente”, defendeu. “Essa assinatura poderá ser verificada por auditoria independente pós-eleição”, concluiu.
Fraudes
Também defensor do uso das atuais urnas eletrônicas, o promotor de Justiça Edson de Resende Castro, do Ministério Público de Minas Gerais, disse que o sistema eletrônico retirou as mãos do homem do processo tradicional de contagem de votos, segundo ele, mais sujeito a erros e fraudes. Questionado pelo relator da PEC, deputado Filipe Barros (PSL-PR), Castro não descartou, no entanto, que outros tipos de fraudes possam surgir pelas mãos de programadores que criam o sistema usado nas urnas.
“A mão do homem vai construir o software, então é possível que, onde haja o homem, haja possiblidade de fraude. Não vou me aventurar a dizer se a fiscalização do Ministério Público, da OAB, dos partidos políticos no momento do desenvolvimento do sistema é eficiente o suficiente para afastar fraudes”, disse.
Castro também explicou ao relator como funciona a votação simulada realizada um dia antes da eleição, a chamada votação paralela, que ocorre com urnas escolhidas por sorteio e retiradas dos locais de votação a fim de auditar a integridade de equipamentos e sistemas.
Defensor do voto impresso em papel, como previsto na PEC 135/19, o professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB) Pedro Rezende questionou a eficiência da auditoria feita por meio da votação paralela. Segundo ele, por não representar fielmente o número total de eleitores de um dia de votação e por não utilizar o sistema biométrico, é possível que a votação paralela não funcione, já que o software da urna pode ser programado para reconhecer que se trata de um teste.
Rezende também levantou a hipótese de problemas na cadeia de replicação do software. “O perigoso na votação eletrônica é que quem controla o software pode fazer uma alteração com poucas linhas que faz uma diferença que pode alterar o resultado da eleição”, disse. “E não tem como ninguém provar que houve, porque, quem tem os meios de prova [TSE], é justamente quem tem tudo a perder se isso for divulgado”, concluiu ele, ao também defender auditorias independentes no sistema eleitoral brasileiro.
TSE
Presidente da comissão especial, o deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) acolheu os argumentos do relator, deputado Filipe Barros, e disse que irá convidar novamente, para ser ouvido pelo colegiado, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e os especialistas Giuseppe Dutra Janino, considerado “pai da urna eletrônica” e Julio Valente, atual secretário de Tecnologia da Informação do TSE.
O relator criticou ofício enviado pelo TSE à comissão lamentando a não participação tanto do ministro quanto dos especialistas em audiência a ser realizada pelo colegiado com o argumento de que eles já participarão de comissão geralna Câmara dos Deputados sobre o mesmo tema na quarta-feira, às 9 horas.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Agência Câmara de Notícias
>Eleições Digitais 2010
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A palavra que me vem à cabeça de forma recorrente é decepcionante. Esse é o adjetivo que se aplica ao todo. Eu esperava que, no primeiro turno, muitos candidatos com chances relevantes usassem as facilidades criadas pela legislação e suportadas pela tecnologia para (a) captar recursos financeiros, (b) mobilizar a militância e (c) usar as redes sociais para disseminar idéias, planos e plataformas, além de propagar as mensagens e interagir com as bases.
A realidade de um ou outro candidato, desta ou daquela região do país pode me desmentir, mas, se essas eleições fossem algo como um ENEM para classificar candidatos aptos a aproveitar o mundo digital para ganhar eleições e fazer boa política, provavelmente sobrariam vagas e as excessões confirmariam a regra.
Em 2006, a referência veio do Rio Grande do Sul, onde a jovem e então desconhecida Manuela D’Ávila elegeu-se deputada federal centrada em uma inteligente campanha feita pelo Orkut. Pois bem, em 2010, Manuela reelegeu-se com folga, quase testando a marca de 500.000 votos. Até o momento em que escrevo essa coluna não consigo identificar casos semelhantes Brasil afora.
E os/as demais?
Marina Silva fez bonito na votação e na captação de recursos de pessoas físicas pela internet. Terão sido esses os motores principais de seus quase 20 milhões de votos? Pouco provável, mas Marina demonstrou de forma pontual como participar do pleito com apoio da tecnologia digital. Talvez ela não tivesse tantos votos, não fosse uma captação de dinheiro miudo de modo tão pulverizado e uma razoável repercussão de suas mensagens nas redes sociais e que apareceram de forma expressive em algumas medicos de tráfego.
OK, a maioria dos candidatos a cargos eletivos criou ou deu um upgrade no Twitter, tentou animar comunidades no Orkut e no Facebook, postou videos no YouTube, mas poucos, muito poucos mesmo, conseguiram estar entre os mais populares.
Tirando as postagens dos comerciais do Tiririca, talvez mais divulgados pelo inusitado do candidato e da facilidade de distribuição na web, eu não consigo fazer uma associação direta entre candidatos bem votados e uma inteligente estratégia digital de campanha.
Ah! Ia esquecendo dos chatos que entupiram caixas postais de entrada ou de spam com e-mails que replicavam os santinhos de papel e as mensagens forjadas de difamações a candidatos com alguma liderança nas pesquisas. Mas essa comunicação via e-mail eu desconsidero, por ineficaz e antiga
Já o segundo turno da campanha presidencial começou quente com a polêmica levantada sobre o aborto, gerando tráfego relevante em todas as redes sociais e quase sempre originada por não militantes partidários e muito menos dos comitês de campanhas, e isso pode ser um indicativo de rumo para o futuro, com estratégias pautadas pelas características específicas das autoestradas do mundo digital
Com o desenrolar do pós-campanha, com certeza surgir novos casos de sucesso. Mas não nos esqueçamos das disputas havidas entre os comitês das campanhas mais abonadas para conquistar –a peso de ouro- o concurso de colaboradores ou consultores que trabalharam nas eleições americanas de 2008, eu esperava mais. E o que vimos ficou muito longe do que deles se esperava.
Especialmente em se tratando do Brasil que sempre inova nessa area de tecnologia digital.
Qual o motivo? Vou arriscar um palpite: os marqueteiros tradicionais conseguiram impor mais do mesmo, aproveitando-se das regras do jogo, que passam pelo tal do horário eleitoral gratuito.
Eu esperava um pouco mais de presença das mídias digitais nas eleições 2010, em função do que vem ocorrendo no mundo inteiro e da quantidade de brasileiros conectados regularmente a internet, hoje já a maioria da população
Pode ser -ou é- assim que se elegem nossos representantes, com estratégias calcadas nessa legislação antiga e nas realidades do século XX.
Será melhor assim? Pode até ser, mas eu achei muito chato.
>A Tecnologa e a Lei
>Antes de mais nada, uma declaração: sou a favor do cumprimento da lei, embora não concorde com muita coisa que anda por aí. Leis que pegam, leis que não pegam, pouco importa.
Sou especialmente contra leis que nos obrigam a exercer direitos, como é o caso de votar, ou que buscam nos inibir de estar informados por várias fontes, como, por exemplo, a Voz do Brasil e o Horário Político Obrigatório.
Acho uma delícia quando a tecnologia nos habilita a recuperar esses direitos naturais, sem que estejamos ferindo a lei, ao menos até que algum luminar do obscurantismo busque bloqueá-los com uma nova regra oriunda da primeira metade do século XX, quando regimes ditatoriais de direita e esquerda eram a regra em boa parte do mundo.
Dito isso, conto o que ocorreu comigo hoje, pouco antes do meio dia. Estava no carro, com rádio ligado na CBN e a matéria me interessava. Sabia que logo chamariam o Reporter CBN e que, logo depois, por força da lei, teríamos o horário eleitoral gratuito, que de grátis não tem nada, mas isso são outros quinhentos, como se dizia antigamente.
Aí o âncora da CBN nacional avisou que a programação seguia normal pela internet. Eu, que já estava pronto para mudar para a música armazenada no meu iPhone, lembrei que tinha instalado o app* da CBN e resolvi testar… Eureka! Lá estava o som cristalino da CBN, sem horário político e sem infringir a lei!!!!
Eu, que tinha esse app instalado mas com pouquíssimo uso, fiquei feliz da vida com o bom uso da tecnologia, pois não estava nem um pouco a fim de ouvir os programas eleitorais, uma vez que já tenho meus votos definidos e não pretendo mais mudar.
Senti o poder libertador da tecnologia, com seu uso adequado, e com a visão da rádio em ter mais de um canal que não apenas as concedidas ondas hertzianas para comunicar com seu público alvo.
Costumo dizer que a tecnologia digital é uma ferramenta neutra, que tanto pode ser usada para o bem como para o mal. Nesse caso, foi usada para o bem.
Tomara que o novo Congresso venha renovado não só pela eliminação de trambiqueiros, mas também por parlamentares imbuidos da missão de não obrigar aquilo que não deve ser obrigatório, especialmente em tempos de internet.
Acabemos com a Voz do Brasil, ou no mínimo que ela possa ser transmitida em horário flexível. E com essa horrorosa propaganda eleitoral obrigatória que, além de trazer poucas informações úteis, custa uma fortuna ao contribuinte em termos de renúncias fiscais.
Viva o uso adequado da tecnologia!
*um app, para os não iniciados, significa um programa baixado da loja de aplicativos da Apple para iPhone, iPod e iPad. Programas semelhantes estão disponíveis em outras plataformas de Smartphones.
>Debate dos Presidenciáveis na Internet: Um Marco Importante
>Quem viu deve concordar comigo, independente de opções a candidatos: o debate de ontem promovido pelo UOL e pela Folha de São Paulo foi diferente dessa pasteurização que ocorre na TV. Viva a internet!
Só isso?
A “audiência” somou respeitáveis 1.417.610 acessos em 127 países, e o formato do debate permitiu perguntas francas e objetivas em vídeo de eleitores de todo o Brasil. Durante o debate, estiveram por cima dos Trending Topics do Twitter e dos comentários do Facebook temas correlatos, comentários em tempo real de milhões de internautas.
Fica patente o poder da internet de provocar, comunicar e formar opinião. Imagino que os efeitos desse debate refletirão, de algum modo, nas intenções de voto.
Como se fora em um gigantesco auditório, a participação dos internautas foi incrível, bateu recordes de audiência e a repercussão entre os políticos e a mídia tradicional foi forte e imediata.
Ou seja, não podemos mais ter eleições sem um bom debate, e a internet é o caminho. Devemos ter desdobramentos, seja pela realização de outros debates, seja pela ausência de concorrentes melhor colocados nas pesquisas para evitar exposição, o que pode ser um tiro no pé.
Vitória da tecnologia digital? Em parte, por conta da interatividade das mídias envolvidas. Mas cabe destacar ainda a competência com que o debate foi organizado. E…
Faltou o principal: a ausência do gesso artificial da lei das concessões e da lei eleitoral. Tecnicamente, nada impede que as emissoras de TV promovam debates em formatos semelhantes, mas existem obstáculos na lei das concessões que inibem as emissoras de TV e porteiras abertas na lei eleitoral que estimulam esse formato para a internet.
Ponto para a tecnologia, ponto para a democracia, muitos pontos para UOL/Folha que saiu à frente! E ponto também para os três candidatos que mostraram saber se comportar em um formato aberto à exposição de idéias e ao debate franco. Ganhamos nós, cidadãos e eleitores.
Se você não viu o debate, veja agora. Vale a pena. Os historiadores do futuro vão lembrar esse debate como o inovador do processo eleitoral.
>As Redes Sociais ajudarão candidatos desconhecidos nas eleições de outubro?
>As apostas dos candidatos a cargos majoritários nas eleições de outubro apontam para um apoio da comunicação viral das redes sociais. Embora até agora não tenhamos observado nenhum destaque, é provável que após o início do horário eleitoral gratuito, a 45 dias de 3 de outubro, os melhor estruturados no mundo virtual possam criar um diferencial importante.
Mas e os candidatos a eleições proporcionais para deputados federais e estaduais?
Em 2006, tivemos a deputada federal Manuela D’Ávila eleita pelo PCdoB no Rio Grande do Sul com uma estratégia fortemente apoiada no Orkut. Em 2010, muita gente está com perfís não só no Orkut, mas também no Facebook, no MySpace, no Twitter e outras tantas redes sociais.
O provável então é que agora a presença nas redes sociais seja quase que uma condição básica para angariar votos, e que a forma de garimpá-los nessas searas é que poderá criar um diferencial.
Excessão feita aos candidatos muito conhecidos da TV ou os que são absolutos em seus grotões eleitorais em regiões mais pobres do país, é bom lembrar que, para deputado, não basta fazer muitos votos: é preciso também estar bem colocado no ranking da coligação para chegar entre os eleitos, e aí uma diferença de poucos votos pode significar a diferença entre a diplomação e a frustração.
Eu aposto que este ano teremos mais candidatos eleitos que usaram de forma inteligente as redes sociais para mostrar suas propostas.
E você, caro eleitor digital, já procurou se informar, dentre seus contatos nas redes sociais, quais as propostas dos candidatos de seu Estado?
>Livros eletrônicos caros demais. Os de papel, mais ainda!
>A Amazon, desde o Natal de 2009 já vende mais títulos de livros no formato digital do que os tradicionais de papel. De lá para cá os preços dos leitores cairam rapidamente com a introdução do multifunção iPade agora a tendência é irreversível a favor do livro digital, que em prazo não muito longo, será dominante no mundo.
Enquanto isso, no Brasil…
Elio Gaspari publicou em sus coluna de ontem dois tópicos a respeito, e com muita clareza foi direto aos dois pontos: (a) “O livro Eletrônico precisa custar menos” e (b) “Saiu Fordlândia, um grande livro”.
No primeiro tópico, ele compara os preços dos leitores de livros digitais e conclui que no Brasil é preciso comprar 241 livros para quitar o leitor digital, ou, a dois títulos por mês, o brasileiro levaria dez anos para amortizar seu investimento.
Já nos Estados Unidos, um cidadão amortiza seu investimento no 28º livro, ou, com os mesmos dois títulos por mês, em 14 meses, ou pouco mais de um ano. Ou seja, o retorno do investimento aqui se dá em um prazo praticamente dez vezes maior do que lá. Um absurdo!
No segundo tópico, ele fala desse livro fantástico sobre a experiência de Henry Ford na Amazônia do início do século passado, tentando criar uma comunidade utópica para cuidar da produção de borracha. O livro é uma delícia para entender o que deu errado, inclusive na seara da corrupção de políticos nativos. Escreve Gaspari: “Desde o ano passado pode-se comprar a edição eletrônica de “Fordlândia”, em inglês, por US$ 9,99. A edição brasileira, só em papel, custa R$ 56“. E eu acrescento que o preço da edição em papel lá é de US$ 12,50. Ou seja, um pelo outro, dá para comprar 3 livros de papel ou 4 eletrônicos lá pelo preço do mesmo livro de papel aqui.
Como querem os formuladores de políticas aqui na terra de Cabral fomentar a leitura desse jeito? Talvez fosse chegada a hora de estimular a concorrência nos livros de papel e aproveitar a nascente indústria de livros digitais para definir cargas tributárias menores para os tablets fabricados aqui ou importados e zero, zero mesmo de imposto nos livros digitais.
Que tal esse tema sendo debatido agora nas campanhas eleitorais?
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