Os estrelados, suas namoradas, seus e-mails e a neutralidade da web

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General Petraeus – cortesia philly.com

Então, agora temos uma realidade mais criativa do que a ficção: O estrelado general Petraeus, agora ex-chefão da CIA, sua biógrafa e namorada, o agora ex-futuro comandante das forças americanas no Afeganistão, o também estrelado general Allen e sua namorada. Elas disputando estrelas -e, com certeza, mais coisas- dos generais, ambos casados com sua esposas há décadas, respeitados na hierarquia militar, flagrados nas trocas de e-mails os mais picantes revelando segredos de alcova, se é que existem alcovas hoje em dia.

Detalhe: ambos os militares são depositários de relevantes informações relativas à segurança nacional americana e, claro, à segurança global. Ou seja, se e-mails deles podem vazar e comprometer suas carreiras, imagine os nossos!

E não só e-mails, mas também perfis em redes sociais, nossos dados pessoais, financeiros, documentos familiares, profissionais, o que seja.

Enquanto isso, no Congresso brasileiro e em outras casas de leis e em organismos multilaterais mundo afora discutem-se se, como, quanto e quando a internet e o mundo digital precisam ser regulados, em que circunstâncias o que é meu e o seu podem ser tornados públicos sem quebra da lei, o que deve ser aberto em prol do bem público, quem pode controlar, bisbilhotar, invadir.

A polêmica em torno dos generais e de suas estrelas companheiras de travesseiro é centrada em saber se informações sensíveis e confidenciais de segurança vazaram, ou seja, se as meninas podem ter sido, de uma forma ou de outra, uma versão século 21 de Mata Hari, famosa espiã.

A lei brasileira vai ter muitos desdobramentos ainda, no Congresso Nacional, até sua eventual aprovação. Depois chega a vez dos decretos, portarias e resoluções normativas que detalham a lei. Seguem-se as contestações no Judiciário, as revisões da lei, decretos, portarias e resoluções, tratados internacionais, e por aí vamos.

Em um mundo que gera 2,5 quintilhões de bytes por dia, e onde 90% de todos os dados gerados pela humanidade foram acumulados nos últimos dois anos, segundo Nate Silver em seu genial livro The Signal and The Noise, devemos nos dar conta que nossos dados não públicos tendem a zero, se já não chegaram lá. A dúvida é como fazer para preservar um mínimo do que imaginamos ser privacidade.

Na discussão do Congresso Nacional, um impasse se dá em torno das excessões da neutralidade da web, como no caso de catástrofes naturais ou da investigação de possíveis crimes. Como o termo neutralidade é pinçado para ser o equivalente, na Constituição, da igualdade que teríamos todos perante a lei, já dá para ver o tamanho da encrenca para chegarmos a um consenso que seja tornado lei e que essa lei seja aplicável.

Enquanto isso, melhor cuidar do nosso. Se os mails desses dois generais estrelados não eram seguros…

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