Censura na Internet – MOBILIZEM-SE!

Falamos no 91 Minutos sobre o projeto de lei tramitando no Senado, que estava na Comissão de Constituição e Justica para ser aprovado e, relatado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), teve um substitutivo inserido que exigiria um cadastramento prévio e obrigatório de todos os internautas junto aos provedores, com todos os dados de identificação. Pior, esses dados seriam acessíveis por diversos órgãos de governo, sem necessidade de comprovar uso indevido. E, como a cada vez que você quisesse entrar na internet teria que se identificar com login e senha, pronto: o cenário orwelliano do Big Brother estaria instalado no Brasil.

Ainda bem que a sociedade organizada mobilizou-se rapidamente e o senador retirou seu substitutivo, deixando que a lei cuide apenas e tão somente dos crimes cibernéticos, usando as ferramentas de identificação que são classicamente aceitas em todos os países que prezam a liberdade de expressão.

O Brasil já anda em companhia do Haiti em termos de crescimento econômico, e, com essa lei aprovada, estaria junto com a Coréia do Norte e Cuba no que toca ao acesso à internet.

Mas atenção: isso é uma vitória parcial, e a turma de lá de cima não dorme de touca e vai voltar à carga. Tem muito burocrata que não tem a dimensão da importância da internet para modificar a situação de atraso em que o Brasil se encontra, e, mais dia menos dia, vão tentar de novo. Assim, ficar vigilante é preciso.

Uma dica: comecem a mandar e-mails para os deputados federais e senadores do Paraná,´pedindo para que eles não embarquem nessa canoa e que cerrem fileiras em torno da liberdade na internet.

Eles são muito sensíveis à manifestação sistemática dos eleitores e não vão querer entrar em uma fria.

E, se você que lê esse post conhece alguma associação de classe, sindicato, ONG, o que seja, peça para que eles também façam eco.

O que está em jogo é algo muito sério. Uma coisa é coibir crimes eletrônicos, e, para isso, nosso aparato policial tem os meios necessários; leis que precisarem ser modificadas não precisam passar pela censura à internet para todos os brasileiros. Basta que hajam sanções adequadas aos crimonosos.

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